Biblioteca do Observatório | Um Olhar sobre Mambucaba
Biblioteca documental e territorial

Documentos, dados
e fontes verificáveis.

A Biblioteca reúne a produção do Observatório e as fontes primárias utilizadas nas pesquisas. Cada item identifica o que é produção própria, o que é documento recebido oficialmente e o que deve ser consultado diretamente em fonte pública externa.

Critério editorial

Produção do Observatório: relatórios, pesquisas, mapas e painéis são identificados como análise ou ferramenta própria.
Documento recebido: a ficha mostra órgão, número, data, página e o trecho efetivamente usado.
Boletim Oficial: o botão abre a publicação do órgão responsável; o Observatório não duplica o arquivo.
Fidelidade: interpretação e fonte ficam separadas. Lacunas documentais permanecem indicadas como lacunas.

Buscar no acervo

Pesquise por título, assunto, número do documento ou tema.

Acervo público organizado em setembro de 2026. Materiais de trabalho não publicados permanecem fora desta página.

Relatórios, pesquisas, mapas e painéis

Produtos construídos para transformar dados públicos, documentos e escuta territorial em informação verificável.

Publicado2026

Relatório Orçamentário Territorial 2026

Leitura cidadã da LOA 2026 de Angra dos Reis, com recorte territorial para Mambucaba e o 4º Distrito.

BaseLOA 2026, anexos e fontes municipais de transparência.
DesdobramentoDocumento-base do primeiro Painel Interativo Orçamentário.
Ferramenta pública2026

Painel Interativo Orçamentário

Visualização construída a partir da leitura territorial do orçamento, com foco em tornar o dado público mais compreensível.

Regra de leitura

Previsão orçamentária não é execução. O acompanhamento precisa distinguir dotação, empenho, liquidação, pagamento e entrega.

Relatório atualizado17/08/2026

Atualização do Orçamento 2026 — execução até junho

Atualização executiva com o último corte contábil consolidado disponível naquele momento: RREO do 3º bimestre, encerrado em 30/06/2026.

FontesRREO/SICONFI, Portal da Transparência, LOA e atos oficiais.
RecorteAngra dos Reis, com ênfase territorial no 4º Distrito.
Mapa públicoBase viva

Mapa Territorial do Observatório

Base interativa para localizar equipamentos, obras, riscos, serviços, pesquisas e outras referências territoriais.

Nota metodológica

O mapa organiza informação territorial; limites só devem ser tratados como oficiais quando houver base cartográfica oficial que os sustente.

Pesquisa publicadaSaúde

Saúde em Mambucaba — A voz dos moradores

Pesquisa territorial sobre a percepção dos moradores em relação ao acesso e à experiência com os serviços de saúde.

Em andamento2026

Entre a Cruz e a Espada

Investigação sobre a organização dos caminhos do atendimento em saúde no 4º Distrito de Angra dos Reis.

Rastreabilidade

As evidências centrais da pesquisa são ligadas a fichas documentais com trecho, documento, página, órgão e origem.

Nenhum item corresponde à busca ou ao filtro selecionado.

Fontes primárias de “Entre a Cruz e a Espada”

Documentos usados diretamente na investigação. O conteúdo da fonte e a leitura do Observatório aparecem em blocos separados.

Documento recebidoSEI 2026-11000872

Despacho SEI nº 01498179

Resposta do Departamento de Atenção Primária à Saúde sobre organização da APS no 4º Distrito.

Trecho relevante · p. 1“O 4º Distrito Sanitário é composto por 16 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), distribuídas em diferentes unidades e estruturas físicas de atendimento…”
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
UsoComposição operacional da Atenção Primária no 4º Distrito.
Limite da evidência

O documento informa organização assistencial; não deve ser usado sozinho como prova do limite cartográfico oficial do distrito.

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Mesmo documentop. 2

Territorialização do Parque Mambucaba

Passagem do Despacho SEI nº 01498179 utilizada para diferenciar população estimada, cadastros no SISAB e áreas descobertas.

Trecho relevante · p. 2“O território do Parque Mambucaba possui população estimada em 24.544 habitantes. Na Clínica da Família do Parque Mambucaba, encontram-se registrados 17.994 cadastros de usuários…”
Leitura do Observatório

Os números têm naturezas distintas. A diferença entre eles não deve ser tratada automaticamente como população sem cobertura.

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Documento recebido27/07/2026

CI nº 3148 — SEI 01334734

Comunicação Interna sobre organização do processo de trabalho e garantia de acesso nas unidades de Atenção Primária.

Trecho relevante · p. 1“É VEDADO dia específico para agendamento de consulta, nenhum paciente deve sair da unidade sem resposta quanto ao seu agendamento.”
Trecho relevante · p. 3“…sugerimos, 8 consultas agendadas e 4 demandas espontâneas, garantindo minimamente 12 pacientes por turno…”
Uso na pesquisa

Base para confrontar orientação institucional sobre agenda, acolhimento e demanda espontânea com a experiência relatada e observada no território.

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Versão públicaTrecho documental

Documento Descritivo SUS 2026 — Hospital de Praia Brava / FEAM

Trecho da documentação assistencial ligada à contratualização do hospital com a rede SUS.

ConvênioSSA.001/2022.
Período de execução01/01/2026 a 31/12/2026.
Trecho relevante · p. 3O documento registra hospital geral de pequeno porte, 24 leitos SUS e referência para o 4º Distrito, além de listar capacidade instalada e serviços.
Tratamento para publicação

Esta versão contém somente o trecho necessário à pesquisa e teve dados pessoais de identificação suprimidos.

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Fonte oficial externaBoletim Oficial

Convênio nº 001/2022/SSA — Prefeitura × FEAM / Hospital de Praia Brava

O vínculo contratual e suas alterações são consultados diretamente nos Boletins Oficiais do Município. A Biblioteca identifica os atos e aponta para a fonte oficial.

1º Termo Aditivo · BO 1474 · 01/04/2022Acréscimo financeiro / recursos estaduais.Abrir fonte oficial →
2º Termo Aditivo · BO 1547 · 23/08/2022Acréscimo financeiro / recursos estaduais.Abrir fonte oficial →
3º Termo Aditivo · BO 1602 · 22/12/2022Complementação de cobertura, recursos e alteração de metas qualitativas.Abrir fonte oficial →
4º Termo Aditivo · BO 1633 · 28/02/2023Prorrogação e atualização do Documento Descritivo.Abrir fonte oficial →
5º Termo Aditivo · BO 1817 · 04/01/2024Inclusão de recursos federais.Abrir fonte oficial →
6º Termo Aditivo · BO 1842 · 09/02/2024Prorrogação por 12 meses e atualização do Documento Descritivo.Abrir fonte oficial →
7º Termo Aditivo · BO 1918 · 05/07/2024Complementação do piso da enfermagem.Abrir fonte oficial →
8º Termo Aditivo · BO 2069 · 14/02/2025Prorrogação para 2025 e atualização do Documento Descritivo.Abrir fonte oficial →
9º Termo Aditivo · BO 2241 · 31/10/2025Acréscimo financeiro com recursos federais.Abrir fonte oficial →
10º Termo Aditivo · BO 2299 · 09/02/2026Prorrogação para 2026 e atualização do Documento Descritivo.Abrir fonte oficial →
Observatório de Políticas Públicas — Um Olhar sobre Mambucaba / ICPT. A Biblioteca organiza fontes e produtos para fins de pesquisa, transparência e controle social.