Entre a Cruz e a Espada — Observatório de Políticas Públicas
Pesquisa em andamento
Observatório de Políticas Públicas

Entre a Cruz e a Espada

A organização dos caminhos do atendimento no 4º Distrito de Angra dos Reis

“A reorganização dos serviços de saúde tornou mais claros os caminhos que conduzem a população do 4º Distrito ao atendimento de que precisa?”
Clínica da Família Parque Mambucaba — Cirene de Almeida França

Esta investigação cruza território, serviços de saúde, documentos públicos e a experiência cotidiana de quem utiliza a rede.

TerritórioOnde começa, onde termina e como a rede organiza esse espaço?
CaminhosO usuário sabe para onde ir — e o fluxo documentado funciona na prática?
EvidênciasO que está documentado, o que diverge e o que ainda precisa ser confirmado?
Começamos pelo território

Mas, afinal, o que é o 4º Distrito Sanitário?

Distrito sanitário é uma forma de organização territorial da rede de saúde. Ele ajuda a distribuir equipes, serviços, referências e responsabilidades assistenciais.
“O território administrativo, o território assistencial e a localização dos equipamentos não são necessariamente a mesma coisa.”
A próxima pergunta

Onde começa e onde termina esse território?

Os documentos analisados descrevem a organização assistencial do 4º Distrito, mas a pesquisa ainda busca uma delimitação geográfica oficial atual, com polígono, memorial ou relação consolidada de logradouros.

Mapa

O território que estamos investigando

A cartografia abaixo funciona como orientação visual da pesquisa. Ela não substitui uma delimitação sanitária oficial.
Mapa de trabalho utilizado para orientar a investigação territorial do 4º Distrito
MAPA DE TRABALHO
Visualização utilizada para orientar a investigação. Não representa, neste estágio, um polígono oficial definitivo do 4º Distrito Sanitário.
Atenção Primária

O que os documentos mostram sobre a APS

Nesta etapa, a pesquisa preserva a organização registrada nas fontes e mantém eventuais ambiguidades como pontos de checagem.
16 equipes

de Estratégia Saúde da Família distribuídas por sete estruturas físicas, segundo documentação da Secretaria Municipal de Saúde analisada pela pesquisa.

Em verificação documental

Possíveis ambiguidades entre equipes, estruturas, CNES e INE não são resolvidas por dedução.

Clínica da Família Parque Mambucaba

  • ESF Perequê I
  • ESF Perequê II
  • ESF Perequê III
  • ESF Perequê IV
  • ESF Perequê V
  • ESF Perequê VI
Em verificação documental

Clínica da Família Frade

  • ESF Frade I
  • ESF Frade II
  • ESF Frade III
  • ESF Frade IV
Em verificação documental

Bracuhy

  • ESF I
  • ESF II
  • ESF III
  • ESF IV
Em verificação documental

ESF Vila Histórica

Estrutura física identificada na organização assistencial analisada.

Em verificação documental

ESF Boa Vista

Estrutura física identificada na organização assistencial analisada.

Em verificação documental

ESF Frade Constância / Módulo III

Nomenclatura preservada conforme documentação em análise.

Reconciliação documental

Unidade Indígena Sapukai

Unidade incluída na organização territorial analisada pela pesquisa.

Reconciliação documental
Parque Mambucaba

Um território dentro da investigação

Os números abaixo se referem ao território das equipes Perequê I–VI. Eles não devem ser lidos como população total do 4º Distrito.
População estimada do território
24.544

Território das ESF Perequê I–VI — população estimada: 24.544.

Pessoas cadastradas no SISAB
17.994

A diferença para a estimativa territorial não é tratada automaticamente como população sem cobertura.

Agentes Comunitários de Saúde
28

Dado documental referente às equipes Perequê I–VI.

Microáreas
40

Organização territorial registrada na documentação analisada.

Microáreas sem cobertura
12

Indicador que a pesquisa pretende cruzar com território e prática de campo.

Leitura comunitária do território
Parque Mambucaba + Perequê

Na linguagem cotidiana local, Parque Mambucaba e Perequê são frequentemente compreendidos como um mesmo conjunto territorial, embora documentos oficiais utilizem nomenclaturas específicas.

Catálogo da rede

Quais equipamentos aparecem nessa investigação?

Busque pelo nome ou filtre por tipo. Registros com divergências permanecem explicitamente sinalizados.
APS

Clínica da Família Parque Mambucaba — Cirene de Almeida França

Avenida Francisco Magalhães de Castro, 1083Parque Mambucaba

Atenção Primária · seis equipes ESF Perequê I–VI.

Informação documentada
Urgência

Serviço de Pronto Atendimento Parque Mambucaba

Urgência24 horas

SPA no portal municipal; inaugurado como UPA em 2024.

Nomenclatura em reconciliação
Especialidades

AME Parque Mambucaba

Atenção EspecializadaDemanda referenciada

Em parte do portal municipal aparece como CEM.

Informação em reconciliação documental
APS

Clínica da Família Frade

Equipamento de Atenção Primária incluído na organização assistencial analisada.

Informação em reconciliação documental
Urgência

SPA Frade

Urgência24 horas
Informação documentada
APS

ESF Boa Vista

Atenção Primária.

Informação em reconciliação documental
APS

ESF Vila Histórica

Atenção Primária.

Informação em reconciliação documental
APS

ESF Frade Constância

Referida também em documentação como Módulo III.

Informação em reconciliação documental
APS

Bracuhy — ESF I a IV

Conjunto de equipes da Atenção Primária.

Em verificação documental
APS

Unidade Indígena Sapukai

Registro incluído na investigação territorial da rede.

Informação em reconciliação documental
Apoio

Apoio multiprofissional Parque Mambucaba

Nomenclatura institucional em processo de reconciliação.

Informação em reconciliação documental
Apoio

Apoio multiprofissional Frade

Nomenclatura institucional em processo de reconciliação.

Informação em reconciliação documental
Hospitalar

Hospital de Praia Brava / FEAM

CNES 228138424 horas

Atenção hospitalar — rede contratualizada SUS.

Informação documentada
Atenção hospitalar

A atenção hospitalar no território

Hospital de Praia Brava / FEAM — dados documentais analisados pela pesquisa.

2281384CNES
24 horasFuncionamento
2026Contrato analisado: 01/01 a 31/12
4º DistritoReferência indicada

Capacidade contratualizada

24
leitos SUS

pactuados/contratualizados

≈ 200
pacientes/dia

demanda declarada

163
consultas/mês

especializadas pactuadas

529
exames/mês

capacidade pactuada

Entre os exames pactuados

  • 450 radiografias
  • 20 tomografias sem contraste
  • 30 ultrassonografias
  • outros exames pactuados
Capacidade instaladaO que a estrutura dispõe fisicamente e tecnicamente.
Capacidade pactuada SUSO que está previsto no instrumento contratual para atendimento do SUS.
Produção realizadaO que foi efetivamente executado e registrado em determinado período.

Esses conceitos não são sinônimos.

“A capacidade hospitalar contratualizada atualmente é suficiente para atender a população e a demanda assistencial do 4º Distrito?”
Caminhos do atendimento

Os caminhos documentados do atendimento

O desenho abaixo organiza evidências encontradas. Ele não é apresentado como um protocolo único e completo da rede.
ATENÇÃO PRIMÁRIAporta de cuidado, acompanhamento e avaliação
↓
Avaliação / acompanhamento
↓
Quando necessário
↓
SOLICITAÇÃO DE CONSULTA OU EXAME ESPECIALIZADO
↓
Acompanhamento no sistema MV
↓
REGULAÇÃO
↓
ATENDIMENTO REFERENCIADO
Urgência e emergência

Fluxo separado

O percurso de urgência não deve ser confundido com o fluxo programado de consultas e exames especializados.

Hospital de Praia Brava

Demanda: espontânea e referenciada.

Vaga Zero: SAMU / CBMERJ / regulação.

Quando o recurso necessário não estiver disponível: possibilidade de transferência pelo SER.

Documento em análise

Acesso não pode ficar preso a um único dia

CI 3148 — 27/07/2026

Marcação de consultas

A CI orienta que não haja restrição de acesso baseada exclusivamente em dias específicos para marcação.

“É vedado dia específico para agendamento de consulta.”

Demanda programada + espontânea

As agendas devem contemplar demanda programada e demanda espontânea.

O que é demanda espontânea?

Necessidade imediata de saúde sem consulta previamente agendada, incluindo escuta inicial, orientação, atendimento no mesmo dia quando indicado e situações urgentes.

Acolhimento contínuo

O documento reforça o acolhimento como processo contínuo e qualificado, com avaliação de risco e vulnerabilidade.

Sugestão por turno8
atendimentos programados
+4
de demanda espontânea
Mínimo indicado12
pacientes por turno

O que a pesquisa precisa verificar em campo

Se, na prática, a marcação de consultas for concentrada em um único dia, isso contraria diretamente a orientação expressa da CI 3148. Da mesma forma, concentrar o acolhimento em um único momento da semana é incompatível com a diretriz de acolhimento contínuo reforçada pelo documento. A pesquisa, porém, precisa verificar em campo se e onde isso ocorre, sem presumir a prática de todas as unidades.

“A rotina real das unidades está funcionando de acordo com essas diretrizes?”
Transparência e contrapartidas

O que existe de compensação socioambiental — e o que ainda não conseguimos enxergar?

A investigação separa vínculos documentados, instrumentos ainda não localizados e aquilo que não pode ser concluído com as evidências disponíveis.

O que a documentação pública indica

A documentação pública da Eletronuclear registra a utilização de convênios com governos locais e instituições da área de influência para atendimento de condicionantes socioambientais relacionadas ao licenciamento.

Também existem registros públicos de relações institucionais e financeiras envolvendo saúde regional e a FEAM.

A investigação ainda busca uma trilha documental consolidada que permita identificar:

quais instrumentos alcançam o 4º Distrito
quais valores foram envolvidos
quais metas foram pactuadas
quais contrapartidas foram estabelecidas
quais localidades foram beneficiadas
como ocorreu a execução
quais resultados foram registrados
Pergunta central

“Se a própria documentação institucional registra convênios para atendimento de condicionantes socioambientais, quais instrumentos alcançam efetivamente o 4º Distrito, quais contrapartidas foram pactuadas e onde estão os documentos que permitam verificar valores, metas, execução e resultados?”

Estado da investigação

O que sabemos — e o que ainda não sabemos

Transparência metodológica também significa mostrar as lacunas sem preencher o que ainda não foi comprovado.

DOCUMENTADO

Evidências localizadas
  • organização das equipes de APS;
  • equipamentos identificados;
  • CI 3148;
  • dados do território Perequê I–VI;
  • contrato Hospital Praia Brava / FEAM;
  • registros institucionais Eletronuclear / FEAM;
  • orientações de acesso;
  • documentos de regulação analisados.

AINDA EM INVESTIGAÇÃO

Precisa de confirmação
  • polígono oficial atualizado do 4º Distrito;
  • relação final entre território administrativo e assistencial;
  • reconciliação de alguns endereços e nomenclaturas;
  • fluxo completo ponta a ponta;
  • prática real de acolhimento e agendamento nas unidades;
  • produção hospitalar realizada comparada à pactuação;
  • instrumentos específicos de compensação socioambiental e contrapartidas;
  • valores, metas, execução e resultados territoriais desses instrumentos.
“Cada resposta produz a próxima pergunta.”
Metodologia

Como estamos investigando

Fontes diferentes podem divergir. A pesquisa não corrige silenciosamente dados conflitantes: quando há divergência, ela é exibida como parte do trabalho.
DOCUMENTOS
→
DADOS
→
MAPEAMENTO
→
CHECAGEM EM CAMPO
→
RELATOS DA POPULAÇÃO
→
CRUZAMENTO DAS EVIDÊNCIAS
→
ATUALIZAÇÃO DA PESQUISA

SIGA / Prefeitura

Geometry e logradouros oficiais. Camada prioritária para delimitação territorial oficial quando disponível.

IBGE

Limites oficiais complementares utilizados como referência territorial.

OpenStreetMap

Visualização e conferência. Não é tratado como fonte oficial de limite sanitário.

CNES

Identidade e cadastro dos equipamentos de saúde, cruzados com outras fontes quando houver divergência.

Biblioteca documental

Documentos da pesquisa

Os cards abaixo funcionam como catálogo editorial. Quando um link público específico não está definido, o botão permanece local, sem inventar endereço externo.

Documento utilizado para analisar regras de acesso, agendamento, demanda espontânea e acolhimento contínuo.

Instrumento utilizado para separar capacidade contratualizada, leitos SUS pactuados e quantitativos mensais de consultas e exames.

Registro utilizado para analisar a diferença entre o status mostrado pelo sistema e o conteúdo da resposta, preservando os limites do que esse documento permite concluir.

Base para a leitura das equipes ESF, estruturas físicas e dados específicos do território Perequê I–VI.

Utilizado para identidade cadastral dos equipamentos e comparação de nomenclaturas, endereços e classificações.

Fonte de contexto para organização sanitária, planejamento e áreas territoriais, sem substituir a busca por polígono oficial atualizado.

Diário da pesquisa

Uma investigação que muda conforme chegam novas evidências

A timeline registra estados do trabalho sem fabricar datas que ainda não foram consolidadas.
27/07/2026

CI 3148 entra no núcleo da análise de acesso

O documento passa a orientar perguntas de campo sobre marcação de consultas, demanda espontânea e acolhimento contínuo.

Em andamento

Território em verificação

A pesquisa mantém aberta a busca por um polígono oficial atualizado do 4º Distrito Sanitário.

Em andamento

Reconciliação da rede

Nomenclaturas, endereços e classificações divergentes permanecem sinalizados até a confirmação documental.

Em andamento

Contrapartidas e compensação socioambiental

A investigação busca instrumentos, valores, metas, execução e resultados que possam ser verificados territorialmente.

Próxima etapa

Checagem da prática real

Relatos e observação de campo serão cruzados com as orientações documentais sobre acesso e acolhimento.

Participação

Como é o atendimento na sua unidade?

A experiência de quem utiliza os serviços também faz parte da investigação. Nesta versão, o formulário funciona apenas localmente como demonstração e não envia dados para serviços externos.

Relato registrado nesta demonstração.